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Nesse espaço você encontra todo acervo de material utilizado nas formações promovidas pelo Departamento Nacional.
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Artigo Música sem Fronteiras - Interculturalidades da Amazônia Ocidental no Acre

por Vinicios Ferreira Oliveira - segunda, 17 Dez 2018, 16:35
 
Música sem Fronteiras: Interculturalidades da  Amazônia Ocidental no Acre

Artigo Música sem Fronteiras - Interculturalidades da Amazônia Ocidental no Acre


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C

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Convenção Para a Salvaguarda Do Patrimônio Cultural Imaterial

por Vinicios Ferreira Oliveira - terça, 10 Abr 2018, 15:13
 
Patrimônio Cultural Imaterial - Para saber mais

CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante denominada “UNESCO”, em sua 32ª sessão, realizada em Paris do dia 29 de setembro ao dia 17 de outubro de 2003,

Referindo-se aos instrumentos internacionais existentes em matéria de direitos humanos, em particular à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,

Considerando a importância do patrimônio cultural imaterial como fonte de diversidade cultural e garantia de desenvolvimento sustentável, conforme destacado na Recomendação da UNESCO sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular, de 1989, bem como na Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, de 2001, e na Declaração de Istambul, de 2002, aprovada pela Terceira Mesa Redonda de Ministros da Cultura,

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Convenção Unesco Patrimônio

por Vinicios Ferreira Oliveira - terça, 10 Abr 2018, 15:14
 
Convenção para a Proteção do Patrimônio

CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL

CONFERENCIA GERAL da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris, de 17 de outubro a 21 de novembro de 1972.

Constatando que o patrimônio cultural e o patrimônio natural se encontram cada vez mais ameaçados de destruição não somente devido a causas naturais de degradação, mas também ao desenvolvimento social e econômico agravado por fenômenos de alteração ou de destruição ainda mais preocupantes...

Considerando que a degradação ou o desaparecimento de um bem cultural e natural acarreta o empobrecimento irreversível do patrimônio de todos os povos do mundo...

Considerando que a proteção desse patrimônio em âmbito nacional é muitas vezes insatisfatória devido à magnitude dos meios necessários e à insuficiência dos recursos financeiros, científicos e técnicos do país em cujo território se localiza o bem a ser salvaguardado...

Link do registro: Convenção Unesco Patrimônio

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Cultura Viva

por Vinicios Ferreira Oliveira - terça, 10 Abr 2018, 15:15
 
Patrimônio Cultural Imaterial - Para saber mais

POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA

Art. 1º Esta Instrução Normativa regula os procedimentos de que trata a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV - em conformidade com os artigos 215, 216 e 216-A da Constituição, visando o estabelecimento de parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira aos meios e condições de exercício dos direitos culturais.

Link do registro: Cultura Viva

D

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Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.

por Vinicios Ferreira Oliveira - terça, 10 Abr 2018, 15:17
 
DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937.

DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937

Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

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G

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Guia Básico da Educação Patrimonial

por Vinicios Ferreira Oliveira - terça, 10 Abr 2018, 15:18
 
Patrimônio Cultural Imaterial - Para saber mais

GUIA BÁSICO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

O que é, afinal, a Educação Patrimonial? Trata-se de um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo. A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura , em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho da Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto destes bens, e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural.

Link do registro: Guia Básico da Educação Patrimonial

P

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Patrimônio Cultural Imaterial - Para saber mais

por Vinicios Ferreira Oliveira - terça, 10 Abr 2018, 15:19
 
Patrimônio Cultural Imaterial - Para saber mais

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - Para saber mais

Ao propor práticas e estratégias para a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial, o Iphan enfrenta o desafio de trabalhar na perspectiva de reconhecimento e valorização das diversificadas e dinâmicas referências culturais de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

A presente publicação se propõe a divulgar as diretrizes e instrumentos que norteiam e tornam possíveis as atividades de identificação, registro e salvaguarda do patrimônio imaterial. Desse modo, o IPHAN pretende também promover uma reflexão crítica sobre essa política, de forma que todos os leitores percebam a importância da contribuição de cada um de nós, por meio da criatividade e do diálogo permanente, para o aperfeiçoamento dessas estratégias e instrumentos de salvaguarda e sua adequação aos contextos específicos de cada bem cultural.

Link do registro: Patrimônio Cultural Imaterial - Para saber mais

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Plano Nacional Setorial de Museus

por Vinicios Ferreira Oliveira - terça, 10 Abr 2018, 15:19
 
Patrimônio Cultural Imaterial - Para saber mais

PLANO NACIONAL SETORIAL DE MUSEUS

Esta publicação apresenta o resultado de uma ampla discussão no âmbito do setor museal com vistas a estabelecer o conjunto de propostas que deram corpo ao Plano Nacional Setorial de Museus – PNSM, o qual se integrará ao Plano Nacional de Cultura – PNC, como os demais planos nacionais setoriais culturais. Na realidade, o PNSM é decorrência do PNC e da II Conferência Nacional de Cultura – II CNC, bem como de seu conjunto de reuniões setoriais, particularmente, a 1a Pré-Conferência de Museus e Memórias. É fundamental chamar a atenção para o fato de que o caminho da construção coletiva adotado pelo PNC tornou possível ao segmento cultural, com a mediação do Ministério da Cultura – MinC, mobilizar-se e organizar-se para pensar o próprio segmento de forma estratégica. Essa iniciativa reverberou no âmbito do segmento cultural e, como efeito dominó, gerou iniciativas da mesma natureza em setores culturais específicos. Nesse sentido, o PNSM compartilhou do mesmo espírito democrático e participativo presente na proposta de construção do PNC. O caráter coletivo desse processo de construção ficou evidenciado nos mais variados formatos de instâncias que foram forjadas ou potencializadas, em relação àquelas já constituídas, garantindo que representantes da área cultural, especialmente na área museal, pudessem participar, e, dessa forma, contribuir para a reflexão sobre o diagnóstico de demandas, para a avaliação de prioridades, bem como para o estabelecimento de uma agenda política para a cultura, no caso, para o setor de museus. A preocupação, sempre presente, é que a agenda política cultural, em especial, a de museus, reafirme a correspondência do Estado com as dinâmicas sociais.

Link do registro: Plano Nacional Setorial de Museus

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Pontos de Memória: Metodologias e Práticas em Museologia Social

por Vinicios Ferreira Oliveira - terça, 10 Abr 2018, 15:33
 
Patrimônio Cultural Imaterial - Para saber mais

PONTOS DE MEMÓRIA: METODOLOGIAS E PRÁTICAS EM MUSEOLOGIA SOCIAL

O Programa Pontos de Memória nasceu articulado com a Política Nacional de Museus e com o Plano Nacional Setorial de Museus, os quais apresentam diretrizes e propostas construídas a partir de diversas instâncias de consulta pública e com ampla participação de profissionais envolvidos com a área museológica no Brasil.

Nos últimos anos, experimentamos um desenvolvimento excepcional das atividades museológicas, sobretudo o crescimento da Museologia Comunitária, que traz como foco sua função social, ressignificando os museus como espaços não apenas educativos e de convivência, pesquisa, exposição de acervos e coleções, mas também de formação política dos indivíduos e de comunidades engajadas no processo de forjar suas próprias narrativas museais.

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Projeto de Educação Patrimonial

por Vinicios Ferreira Oliveira - terça, 10 Abr 2018, 15:33
 
Projeto de Educação Patrimonial

PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Em 2011, o Projeto recebeu o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em reconhecimento à sua estrutura e ao público a que se destina.

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